Página Inicial » Notícias » Justiça » STF » Página 7

STF

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin. No final de… Continue a ler »Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Caso Covaxin: Rosa Weber atende a recurso da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu nesta sexta-feira (22), ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro sobre suposta prevaricação no caso da aquisição das vacinas Covaxin.… Continue a ler »Caso Covaxin: Rosa Weber atende a recurso da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro

AGU pede que STF aceite posição da PGR em arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a posição defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquive o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta prevaricação no caso da compra da… Continue a ler »AGU pede que STF aceite posição da PGR em arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado o inquérito que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro na negociação, pelo Ministério da Saúde,… Continue a ler »Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin

Rosa Weber nega prazo extra ao Senado para dar transparência às emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (18) um pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso implemente medidas de transparência nas chamadas emendas de relator. O Senado havia pedido mais 90 dias para… Continue a ler »Rosa Weber nega prazo extra ao Senado para dar transparência às emendas do relator

Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências bilionárias para a petroleira estatal. O processo era julgado no plenário virtual da Primeira Turma do… Continue a ler »Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

Empresa foi multada por pagar propinas, não por fraudar urnas eletrônicas

Enganoso: São enganosas publicações nas redes sociais que sugerem que a empresa norte-americana Diebold foi multada por fraudar urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral brasileiro. Ela foi realmente multada em 2013 nos Estados Unidos, mas as penalidades aplicadas originam-se de… Continue a ler »Empresa foi multada por pagar propinas, não por fraudar urnas eletrônicas

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a… Continue a ler »Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

O vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos, teve sua desfiliação do Partido Liberal (PL) reconhecida, em liminar publicada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ramos entrou nesta segunda-feira (20) com… Continue a ler »TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL