A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que… Continue a ler »Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a… Continue a ler »Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em função do recesso de julho na Corte, Barroso,… Continue a ler »Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos… Continue a ler »Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
A União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu, nesta quarta-feira (12), o 59° Congresso da entidade, em Brasília. Até domingo (16), cerca de 10 mil estudantes de todo o Brasil vão participar de debates sobre democracia, educação, mercado de trabalho, além… Continue a ler »Congresso da UNE deve reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de… Continue a ler »Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres na composição dos tribunais superiores. A declaração foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que foi… Continue a ler »Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta… Continue a ler »Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função… Continue a ler »Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para o dia 7 de junho o julgamento do processo que trata do marco temporal em terras indígenas. “Nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário… Continue a ler »STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas em 7 de junho, diz Rosa Weber