Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami, em Roraima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3) que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima e sobre as medidas adotadas para assegurar a segurança das… Continue a ler »Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami, em Roraima

Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira será julgado somente no Plenário do STF

A ministra Rosa Weber, relatora no STF de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concede indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente… Continue a ler »Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira será julgado somente no Plenário do STF

Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Depois desse período, ela abriu prazo para Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral… Continue a ler »Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira

Reeleição de Macron na França, governo reage à fala de Barroso e mais de 25 de abril

A reeleição de Emmanuel Macron na França, que obteve 58,55% dos votos e se tornou o primeiro presidente a ser reeleito em 20 anos, e a reação do Ministério da Defesa brasileiro à fala do ministro do STF (Supremo Tribunal… Continue a ler »Reeleição de Macron na França, governo reage à fala de Barroso e mais de 25 de abril

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin. No final de… Continue a ler »Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Caso Covaxin: Rosa Weber atende a recurso da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu nesta sexta-feira (22), ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro sobre suposta prevaricação no caso da aquisição das vacinas Covaxin.… Continue a ler »Caso Covaxin: Rosa Weber atende a recurso da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro

AGU pede que STF aceite posição da PGR em arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aceite a posição defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquive o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta prevaricação no caso da compra da… Continue a ler »AGU pede que STF aceite posição da PGR em arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado o inquérito que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro na negociação, pelo Ministério da Saúde,… Continue a ler »Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin