TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

O vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos, teve sua desfiliação do Partido Liberal (PL) reconhecida, em liminar publicada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ramos entrou nesta segunda-feira (20) com… Continue a ler »TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

Efeitos na Lava Jato, nas eleições e na pandemia: as decisões do STF em 2021

No primeiro ano inteiramente com Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF estiveram mais do que nunca nos holofotes, com ações reativas ou mesmo tomando à frente e ditando ordens que tiveram impactos em outros… Continue a ler »Efeitos na Lava Jato, nas eleições e na pandemia: as decisões do STF em 2021

TSE uniformiza horário de votação nas eleições de 2022 seguindo o fuso de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uniformizar o horário da votação nas eleições de 2022. Desta maneira, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília na votação (das 8h às 17h), independentemente do fuso.… Continue a ler »TSE uniformiza horário de votação nas eleições de 2022 seguindo o fuso de Brasília

Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

O cientista político Murillo de Aragão afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que as decisões em torno da saúde pública sempre foram judicializadas no Brasil, e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que exige o… Continue a ler »Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”

Na tarde deste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A decisão foi comemorada pelo secretário de Saúde do… Continue a ler »Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”

Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não… Continue a ler »Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente… Continue a ler »STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie.  Com o tema “Por… Continue a ler »STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres