A secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, defende a necessidade de formação de comitês estaduais de combate à tortura, de ouvidorias independentes e da investigação imparcial dessa prática -Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilA secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, disse que, embora a Constituição de 1988 proíba a tortura e o Brasil tenha ratificado convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) que condenam esse tipo de crime, a prática ainda persiste no país.
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