Página Inicial » Notícias » Justiça » STF » Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami, em Roraima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3) que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima e sobre as medidas adotadas para assegurar a segurança das… Continue a ler »Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami, em Roraima

Reeleição de Macron na França, governo reage à fala de Barroso e mais de 25 de abril

A reeleição de Emmanuel Macron na França, que obteve 58,55% dos votos e se tornou o primeiro presidente a ser reeleito em 20 anos, e a reação do Ministério da Defesa brasileiro à fala do ministro do STF (Supremo Tribunal… Continue a ler »Reeleição de Macron na França, governo reage à fala de Barroso e mais de 25 de abril

Empresa foi multada por pagar propinas, não por fraudar urnas eletrônicas

Enganoso: São enganosas publicações nas redes sociais que sugerem que a empresa norte-americana Diebold foi multada por fraudar urnas eletrônicas usadas no processo eleitoral brasileiro. Ela foi realmente multada em 2013 nos Estados Unidos, mas as penalidades aplicadas originam-se de… Continue a ler »Empresa foi multada por pagar propinas, não por fraudar urnas eletrônicas

TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

O vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos, teve sua desfiliação do Partido Liberal (PL) reconhecida, em liminar publicada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ramos entrou nesta segunda-feira (20) com… Continue a ler »TSE libera desfiliação do vice-presidente da Câmara do PL

Efeitos na Lava Jato, nas eleições e na pandemia: as decisões do STF em 2021

No primeiro ano inteiramente com Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF estiveram mais do que nunca nos holofotes, com ações reativas ou mesmo tomando à frente e ditando ordens que tiveram impactos em outros… Continue a ler »Efeitos na Lava Jato, nas eleições e na pandemia: as decisões do STF em 2021

TSE uniformiza horário de votação nas eleições de 2022 seguindo o fuso de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, uniformizar o horário da votação nas eleições de 2022. Desta maneira, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília na votação (das 8h às 17h), independentemente do fuso.… Continue a ler »TSE uniformiza horário de votação nas eleições de 2022 seguindo o fuso de Brasília

Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

O cientista político Murillo de Aragão afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (13), que as decisões em torno da saúde pública sempre foram judicializadas no Brasil, e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que exige o… Continue a ler »Justiça se manifestou ao lado da ciência, diz especialista sobre decisão do STF

Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”

Na tarde deste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. A decisão foi comemorada pelo secretário de Saúde do… Continue a ler »Secretário de Saúde de SP diz que passaporte da vacina é “uma vitória”

Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não… Continue a ler »Ministro exige comprovante de vacina para entrar no país