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Luís Roberto Barroso

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível… Continue a ler »STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem… Continue a ler »Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Tereza Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 57 anos

Tereza Barroso, esposa de Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta sexta-feira (13). A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa. A empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso faleceu por complicações decorrentes… Continue a ler »Tereza Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 57 anos

Barroso valida acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por “rachadinha”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1ª), um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), réu em ação penal pela chamada “rachadinha”. No… Continue a ler »Barroso valida acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por “rachadinha”

STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. A decisão foi assinada ontem (31).  No entanto,… Continue a ler »STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.  O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta… Continue a ler »Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem 

Luiz Fux participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (8)

O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), um dia após o 7 de Setembro. O ministro prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as… Continue a ler »Luiz Fux participa de última sessão como presidente do STF nesta quinta (8)