O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial. O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias… Continue a ler »Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o atual secretário de governo de São Paulo, Gilberto… Continue a ler »Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será analisado a partir de uma questão… Continue a ler »STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha… Continue a ler »Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um questionamento ao plenário da Corte para saber se ele poderá participar do julgamento que trata do marco temporal das terras indígenas. O magistrado apresentou uma questão de ordem, que… Continue a ler »STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu… Continue a ler »STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou também a apreensão de celulares, tablets e computadores, bem como de… Continue a ler »Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do… Continue a ler »Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (1º), em discurso de abertura dos trabalhos no segundo semestre, que a Corte seguirá “firme, vigilante e resiliente” na defesa da democracia. Ela voltou a citar o 8 de… Continue a ler »STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber