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Notícias do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31 de janeiro e foi baixada por meio de uma portaria publicada no sábado (8). Pela norma, devem ser… Continue a ler »Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro… Continue a ler »Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido… Continue a ler »Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP… Continue a ler »Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão ocorre após o presidente defender, em… Continue a ler »STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente,… Continue a ler »STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. A decisão do magistrado foi… Continue a ler »STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças