A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que… Continue a ler »Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a… Continue a ler »Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres na composição dos tribunais superiores. A declaração foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que foi… Continue a ler »Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta… Continue a ler »Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para o dia 7 de junho o julgamento do processo que trata do marco temporal em terras indígenas. “Nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário… Continue a ler »STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas em 7 de junho, diz Rosa Weber
A tramitação da nova regra fiscal no Congresso Nacional e os detalhes da proposta apresentada pelo governo Lula estão entre os destaques desta quarta-feira (19). Leia mais: Lira diz que vai se dedicar junto ao Congresso para discutir nova regra… Continue a ler »Prazo de Lira para nova regra fiscal, detalhes do projeto e mais de 19 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (3), um novo recurso da defesa ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso em 2 de fevereiro em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro,… Continue a ler »Moraes nega novo recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a… Continue a ler »Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20) a região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas. Em Tabatinga (AM), a ministra foi a uma unidade prisional e participou do lançamento… Continue a ler »Presidente do Supremo visita indígenas em Tabatinga
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres é um “imperativo” para todos os cidadãos e instituições brasileiras para que se possa efetivar a democracia… Continue a ler »Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia