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Senado

Relator apresenta PEC do Estouro na CCJ e diz que debate pode se estender até quarta (7)

O relator da PEC do Estouro, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (6) a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e afirmou que o debate “pode se estender até quarta-feira (7)”. “É muito pacificado entre… Continue a ler »Relator apresenta PEC do Estouro na CCJ e diz que debate pode se estender até quarta (7)

Pacheco diz que não promulgará quinquênio a juízes sem aprovação de texto contra supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (29), que não vai promover a eventual promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o chamado quinquênio – adicional de 5% do salário a cada cinco anos… Continue a ler »Pacheco diz que não promulgará quinquênio a juízes sem aprovação de texto contra supersalários

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5%… Continue a ler »Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

PEC do Estouro consegue assinaturas e começa a tramitar na CCJ do Senado

A equipe da transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (29), que foram atingidas 28 assinaturas de senadores para que a PEC do Estouro comece a tramitar na Comissão de… Continue a ler »PEC do Estouro consegue assinaturas e começa a tramitar na CCJ do Senado

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29). O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação,… Continue a ler »Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira