Depois do recesso informal no mês de julho, o Congresso Nacional volta às atividades na próxima semana de olho na aprovação do Orçamento de 2024, na reforma tributária e a retomada das discussões do projeto de lei das fake news.… Continue a ler »Na volta do recesso, Congresso pautará votações do Orçamento, reforma tributária e fake news
Os ministérios da Saúde e Educação ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação. A medida… Continue a ler »Governo bloqueia R$ 1,5 bi do orçamento; Saúde e Educação são as áreas mais afetadas
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da… Continue a ler »Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento
A capital paulista recebeu nesta sexta-feira (14) a última plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), depois de ter passado por todos os estados e Distrito Federal. Os encontros começaram em maio e são organizados pelo governo federal para… Continue a ler »Caravana do PPA Participativo encerra plenárias em São Paulo
A 25ª plenária de elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), encontro promovido pelo governo federal com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA para o período 2024-2027, recolheu propostas no Rio de Janeiro nesta… Continue a ler »Governo recolhe propostas no Rio de Janeiro para o PPA
Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31… Continue a ler »Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulgou um relatório detalhado do financiamento de políticas e programas voltados para a primeira infância no Brasil em 2022 e das previsões das ações voltadas para esta parcela da população… Continue a ler »Primeira infância deve seguir como prioridade, defendem especialistas
Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a… Continue a ler »Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo… Continue a ler »Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento… Continue a ler »Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo