O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a… Continue a ler »Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração… Continue a ler »Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
O governo francês acionou um dispositivo especial para aumentar a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos sem passar pelo Congresso. Fonte: BBC
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF… Continue a ler »STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O… Continue a ler »Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do… Continue a ler »Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
Em conversa com a CNN, na tarde deste domingo (19) sobre a tragédia no litoral norte de São Paulo provocada pelas chuvas que atingem a região desde sábado (18), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que… Continue a ler »“Decreto de calamidade facilita resposta e ajuda”, diz ministro da Integração e Desenvolvimento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 15, o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro, que suspende a concessão… Continue a ler »Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e… Continue a ler »AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores… Continue a ler »Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis