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Senadores da oposição apresentam projetos para derrubar novo decreto de armas de Lula

Senadores da oposição apresentaram dois projetos para sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros nove parlamentares, argumenta que a… Continue a ler »Senadores da oposição apresentam projetos para derrubar novo decreto de armas de Lula

Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públicos de saneamento básico em regiões onde o território abranja mais de um município. A norma também define a alocação de recursos públicos federais… Continue a ler »Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios