BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Banco Central será regulador do mercado de criptoativos no país, como bitcoins. O decreto, assinado pelo chefe do Executivo, foi publicado nesta quarta-feira… Continue a ler »Decreto estabelece BC como regulador do mercado de criptoativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação do País na presidência… Continue a ler »Decreto de Lula cria comissão nacional para coordenar Presidência do G20 pelo Brasil
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8… Continue a ler »MP que dá desconto a carros populares é publicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa… Continue a ler »Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto de armas que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (24) prevê que atiradores voltem a ser divididos em níveis e que só aqueles que estiverem no maior deles… Continue a ler »Decreto das armas vai prever que só nível mais alto de CAC tenha fuzil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar… Continue a ler »STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 16, decreto que trata da renegociação de dívidas a agricultores do Rio Grande do Sul que sofrem com estiagem com desconto de 25% nas prestações das parcelas. O anúncio foi… Continue a ler »Lula assinou decreto de desconto de 25% a agricultores atingidos por seca no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas. A previsão é de que o presidente, acompanhado… Continue a ler »Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do… Continue a ler »Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional… Continue a ler »STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira