Medicaid e coupons de alimentação estão entre os benefícios que estarão indisponíveis a alguns imigrantes legais
Com as novas regras que entraram em vigor na segunda-feira (24), as quais desqualificam para a residência legal permanente (green cards) mais pessoas se elas usarem benefícios do governo, milhares de imigrantes, incluindo cidadãos e residentes legais, abandonaram os serviços sociais aos quais eles ou seus filhos possam ter direito. Muitos deles temem serem expulsos dos EUA, alertaram ativistas defensores dos direitos dos imigrantes.
“Isso trará mais pobreza, mais desabrigados, mais doenças”, disse o pastor evangélico Antônio Velasquez, um conhecido líder entre os imigrantes de língua espanhola na área de Phoenix (TX).
As diretrizes que visam determinar se os imigrantes que aplicam para a residência legal permanente provavelmente se tornarão um fardo do governo fazem parte do esforço do governo Trump para reduzir a imigração, principalmente entre as pessoas mais pobres.
As regras que, segundo os críticos, equivalem a um “teste de riqueza” deveriam entrar em vigor em outubro, mas foram adiadas por disputas legais que alegam que a medida viola a Constituição dos EUA. A Suprema Corte, no mês passado, abriu caminho para o governo Trump avançar enquanto a legalidade das regras é questionada nos tribunais.
A votação de 5-4 na sexta-feira (21) pelo Tribunal Superior apoiou o governo Trump, suspendendo a última liminar que cobre apenas Illinois. A juíza Sonia Sotomayor emitiu um comunicado, criticando o governo por recorrer rapidamente ao Supremo Tribunal depois de enfrentar perdas nos tribunais inferiores.
A Casa Branca, no fim de semana, expressou gratidão por essa votação final, dizendo que ajudaria a “proteger programas de bem-estar para americanos verdadeiramente carentes, reduzir o déficit federal e restabelecer o princípio jurídico fundamental de que os recém-chegados à nossa sociedade devem ser financeiramente autossuficientes e não dependentes da generosidade dos contribuintes dos Estados Unidos”.
A lei federal já exige que aqueles que buscam residência permanente ou status legal provem que não serão um fardo para os EUA, na linguagem do governo. As novas regras incluem uma ampla gama de programas que podem desqualificar os estrangeiros, incluindo o uso do Medicaid, vale-refeição e vale-moradia.
“A autossuficiência é um valor norte-americano essencial e faz parte da lei de imigração há séculos”, disse Ken Cuccinelli, vice-secretário interino de Segurança Interna, no mês passado. “Ao exigir que aqueles que procuram vir ou permanecer nos Estados Unidos confiem em seus recursos próprios, famílias e comunidades, incentivaremos a autossuficiência, promoveremos o sucesso dos imigrantes e protegeremos os contribuintes americanos”.
As diretrizes não se aplicam a muitos programas para crianças e mulheres grávidas e pós-natais, incluindo a educação infantil Head Start e o Programa Alimentar Suplementar para Mulheres, Bebês e Crianças. No entanto, Stephanie Santiago, que administra duas clínicas da área de Phoenix para o Mountain Park Health Center, sem fins lucrativos, disse que durante os últimos três meses de 2019, de repente, viu dezenas de imigrantes abandonando esses e outros benefícios.
“As pessoas estão muito assustadas com as regras”, disse Santiago. “O triste é que eles até abandonam os serviços que seus filhos cidadãos americanos qualificam. Muitas dessas crianças estão indo à escola doentes ou seus pais estão pagando do próprio bolso pelos serviços que deveriam receber de graça”.
Cynthia Aragon, coordenadora de extensão da ONG Helping Families in Need em Phoenix, disse que, devido à confusão, ela está direcionando as pessoas para fontes privadas de ajuda, como bancos de alimentos e clínicas administradas pela Igreja.
“Acho que as pessoas voltarão a solicitar serviços do governo depois que ficar mais claro como as coisas vão funcionar”, disse Aragon. “Enquanto isso, dizemos aos imigrantes que procurem alguns dos outros recursos disponíveis no mercado e não se sintam vítimas”.
Fonte: Brazilian Voice