A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte,… Continue a ler »Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte,… Continue a ler »Constituição ampliou direitos políticos do cidadão
A Fifa avisou ao Flamengo que vai bancar os salários do atacante Pedro até que ele se recupere da lesão no joelho esquerdo sofrida no dia 4 de setembro, conforme informação divulgada inicialmente pelo GE e confirmada pelo Estadão. O… Continue a ler »Flamengo é avisado que Fifa bancará salários de Pedro e tenta convencer CBF a pagar direitos
Os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem lançar no dia 19 de setembro, durante a Assembleia-Geral da ONU em Nova York, uma iniciativa a favor dos direitos trabalhistas. O… Continue a ler »Biden e Lula devem lançar iniciativa por direitos trabalhistas durante Assembleia-Geral da ONU
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF)… Continue a ler »Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos
A divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 referente aos quilombolas nesta quinta-feira (28) é celebrada por lideranças de diferentes organizações e entidades. A expectativa é de que o levantamento contribua para retirar essas populações da invisibilidade e fortaleça reivindicações… Continue a ler »Para quilombolas, Censo 2022 fortalece a reivindicação por direitos
Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social. Essa é uma… Continue a ler »Dossiê mostra falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou, nesta sexta-feira (14), um programa de videocast (podcast com conteúdo de vídeo) para discutir assuntos relacionados ao tema. O programa Direitos Humanos pra Quem?, apresentado pelo ministro Silvio Almeida, convidará secretários… Continue a ler »Ministério lança videocast para debater direitos humanos
Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos… Continue a ler »Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
(FOLHAPRESS) – Os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Nos últimos dez anos, o número de clientes com 60 anos ou mais passou de 5,7 milhões para 7,2 milhões, segundo levantamento… Continue a ler »Veja sete direitos dos idosos nos planos de saúde