A lista tríplice de sugestões ao chefe da República para indicação à Procuradoria-geral da República (PGR) é recorte equivocado, disse à CNN o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Continue a ler »Lista tríplice para a PGR é recorte equivocado, diz à CNN coordenador do Prerrogativas
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) divulgaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta em apoio ao procurador-Geral da República, Augusto Aras. O texto não faz referência direta… Continue a ler »Ministério Público do Trabalho, MPM e MPDFT divulgam nota em apoio a Augusto Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado… Continue a ler »PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a taxação sobre a exportação de petróleo bruto, adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de fevereiro.… Continue a ler »Aras se manifesta contra ação no STF que contesta imposto de exportação de petróleo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou nesta sexta-feira (28) contra a suspensão dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram a regulamentação do marco do saneamento básico. O pedido é objeto… Continue a ler »Augusto Aras diz ser contra suspender decretos de Lula sobre saneamento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte proíba… Continue a ler »PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria… Continue a ler »PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, hoje (14), um acordo de cooperação técnica para redução de suas emissões de gás carbônico, um dos gases do efeito estufa. O acordo, fechado com a Future Carbon Group, que trabalha com… Continue a ler »CNMP assina termo de cooperação para zerar suas emissões de carbono
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, não enfraqueceram a democracia, mas aumentaram a harmonia entre os Poderes. Além disso, pontuou… Continue a ler »Promover responsabilização é fundamental, diz Rosa Weber após um mês dos ataques no DF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”. A declaração foi feita ao participar da cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2023, realizada no… Continue a ler »Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças