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Ministério Público

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6… Continue a ler »Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Cervejaria Backer fecha acordo com MP para indenizar cada vítima de intoxicação em R$ 500 mil

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo, nesta sexta-feira (21), pelo qual a empresa reconheceu a procedência integral do pedido de condenação em danos extrapatrimoniais individuais às vítimas de… Continue a ler »Cervejaria Backer fecha acordo com MP para indenizar cada vítima de intoxicação em R$ 500 mil

Ministério Público do Trabalho, MPM e MPDFT divulgam nota em apoio a Augusto Aras

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) divulgaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta em apoio ao procurador-Geral da República, Augusto Aras. O texto não faz referência direta… Continue a ler »Ministério Público do Trabalho, MPM e MPDFT divulgam nota em apoio a Augusto Aras

Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou o Ministério Público (MP) contra uma peça publicitária divulgada pelo governo do Distrito Federal.… Continue a ler »Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF

Morte de torcedora: Polícia Civil espera notificação para assumir caso

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma as investigações sobre a morte da torcedora palmeirense Gabriela Anelli,… Continue a ler »Morte de torcedora: Polícia Civil espera notificação para assumir caso

MP de Contas pede para TCU incluir dados do cartão corporativo de Bolsonaro na auditoria sobre Lula

O Ministério Público de Contas pediu, nesta terça-feira (20), ao Tribunal de Contas da União que amplie a auditoria sobre os gastos do cartão corporativo do governo Lula e inclua os dados de governos anteriores, “em especial o governo de… Continue a ler »MP de Contas pede para TCU incluir dados do cartão corporativo de Bolsonaro na auditoria sobre Lula

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss. O relator… Continue a ler »Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo

Concebidos para fiscalizar a atuação de agentes do sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm alterado normas e se desviado de suas finalidades originais, em prol de interesses corporativos.… Continue a ler »CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo