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Ministério Público

MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado… Continue a ler »MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. A medida foi anunciada hoje (17) pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão… Continue a ler »Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

Justiça determina inclusão de Rogério de Andrade em alerta da Interpol

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o mandado de prisão preventiva do contraventor Rogério de Andrade, alvo da Operação Calígula, seja incluído na difusão vermelha da Interpol. A decisão do juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1° Vara Especializada… Continue a ler »Justiça determina inclusão de Rogério de Andrade em alerta da Interpol

MP do Rio faz operação contra organização que inclui acusado de matar Marielle

O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Calígula, contra uma organização integrada por dezenas de criminosos, incluindo Ronie Lessa – denunciado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson… Continue a ler »MP do Rio faz operação contra organização que inclui acusado de matar Marielle

Sob suspeita de regalias, Cabral deve ser transferido para presídio de segurança máxima

Sob suspeitas de acesso à regalias, o ex-governador Sérgio Cabral e o tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira –condenado a 36 anos de prisão pela morte, em 2011, da juíza Patricia Acioli– devem ser transferidos nesta segunda-feira (2) para o presídio… Continue a ler »Sob suspeita de regalias, Cabral deve ser transferido para presídio de segurança máxima

MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (27) operação para apurar atos de corrupção praticados na extinta Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Cidade, atualmente Instituto de Vigilância… Continue a ler »MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão final proferida na esfera administrativa. Essa é fase em que os contribuintes contestam a cobrança… Continue a ler »STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério Público (MP) a exclusividade para propor a abertura de ações por improbidade administrativa. A exclusividade foi… Continue a ler »Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

MP do Rio apura exigência de termo de consentimento para vacinação de crianças

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga denúncias sobre municípios que estariam cobrando a necessidade de um termo de consentimento por escrito dos pais, para que seus filhos de cinco a 11 anos possam se vacinar contra a… Continue a ler »MP do Rio apura exigência de termo de consentimento para vacinação de crianças