O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O cantor Elton John apareceu por vídeo em um tribunal de Londres nesta segunda-feira (17) para depor no julgamento de agressão sexual de Kevin Spacey. O ator duas vezes vencedor do Oscar chamou o cantor como testemunha. Ele foi questionado… Continue a ler »Elton John presta depoimento no julgamento de Kevin Spacey em Londres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos… Continue a ler »TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados… Continue a ler »STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação… Continue a ler »TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em… Continue a ler »TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante… Continue a ler »STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira (23), a Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral… Continue a ler »STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão… Continue a ler »STF começa a julgar validade do juiz de garantias
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais… Continue a ler »Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso