O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar com o ministro Antônio Dias Toffoli os detalhes do acordo elaborado junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para manter o chamado… Continue a ler »Haddad vai ao STF para concretizar acordo sobre voto de qualidade do Carf
Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (14) acordo sobre a medida provisória com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O ministro aceitou… Continue a ler »Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e… Continue a ler »AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos denunciados, 137 foram presos em… Continue a ler »PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda todas as ações de revisão da vida inteira, até que saia o trânsito em julgado da decisão, ou seja, até a etapa final… Continue a ler »INSS pede ao STF suspensão nacional dos processos da revisão da vida inteira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o andamento de todas as ações ligadas à “revisão da vida toda” até que o julgamento da questão esteja… Continue a ler »INSS pede que STF “atrase” revisão da vida toda e indica que deve recorrer
(FOLHAPRESS) – Mais de um mês após a depredação das sedes dos três Poderes, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda procuram soluções para que as centenas de ações penais contra os suspeitos de participarem… Continue a ler »STF e PGR procuram soluções para julgamento de centenas de ações contra golpistas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada… Continue a ler »STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede a libertação de 12 pessoas presas por suspeitas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. O pedido… Continue a ler »PGR pede a soltura de 12 pessoas presas após atos criminosos de 8 de janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira, 10, pedido do assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), João Henrique Nascimento de Freitas, para suspender nomeações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à… Continue a ler »Comissão de Ética: STF nega pedido de assessor de Bolsonaro para barrar posses