CAÍQUE ALENCARSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram por unanimidade o recurso no qual o ex-deputado Roberto Jefferson pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos das milícias digitais e das… Continue a ler »STF nega recurso de Roberto Jefferson que alegou suspeição de Moraes
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a portaria do governo federal que proíbe atividades religiosas em comunidades indígenas enquanto durar a emergência de saúde que assola a… Continue a ler »Senador vai ao STF contra proibição de atividades religiosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.… Continue a ler »STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi… Continue a ler »Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.… Continue a ler »Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.… Continue a ler »STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a… Continue a ler »Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na noite desta quinta-feira (9) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pedido para que a decisão de afastar o governador do cargo seja revogada. O… Continue a ler »Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual pede que a Corte revogue a decisão que o afastou do cargo após os atos criminosos de 8 de janeiro. Na… Continue a ler »Ibaneis pede que STF revogue afastamento após atos criminosos de 8 de janeiro
O major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Flávio Silvestre de Alencar, que, como a CNN mostrou, foi flagrado pelas câmeras do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo o acesso dos criminosos que depredaram a Corte no dia 8 de… Continue a ler »Major que permitiu acesso de manifestantes ao STF diz que imagens foram editadas e que BOPE não impediria depredação