O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite deste domingo, 18, que o dinheiro público utilizado em programas sociais de renda básica, como o Auxílio Brasil, não está inscrito na regra do teto… Continue a ler »Gilmar Mendes tira despesa com Auxilio Brasil do teto de gastos e dispensa PEC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Ele também afirmou que os recursos para o… Continue a ler »Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC
Há 16 minutos Crédito, Reuters Arthur Lira (à esquerda) e Lula (à direita) vêm mantendo diálogo desde a vitória do petista Após uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que… Continue a ler »Orçamento secreto e cargos no governo Lula: o que está travando a PEC da Transição?
SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para… Continue a ler »Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico. A declaração… Continue a ler »PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
O adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e do projeto que muda a Lei das Estatais fez uma parte do mercado financeiro ir na contramão do exterior. O dólar caiu para menos de R$ 5,30. A… Continue a ler »Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição
O dólar abriu com pouca alteração frente ao real na manhã desta sexta-feira (16), em linha com o exterior e com o adiamento da votação da PEC do Estouro na Câmara dos Deputados no radar de investidores. Às 9h35, a moeda… Continue a ler »Dólar tem leve alta na abertura com PEC do Estouro no radar
Setores do PT já começam a se dar por vencidos e podem destacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O desânimo se deve às dificuldades em atender as demandas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que… Continue a ler »Ala do PT fala em abandonar PEC da Transição para não ceder à pressão de Lira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de… Continue a ler »Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da… Continue a ler »PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara