O relator da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, deputado Fábio Trad (PSD-MS), retirou o parecer da pauta nesta quarta, 8, e pediu que seja definido outro dia para a… Continue a ler »Centrão age e adia PEC da prisão em 2ª instância
Adiada votação da PEC da prisão em 2ª instância Partidos políticos contrários à prisão de condenados em segunda instância conseguiram que fosse adiada a votação da proposta de emenda à Constituição. O texto seria discutido e votado nesta quarta-feira (8)… Continue a ler »Adiada votação da PEC da prisão em segunda instância
O professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Davi Tangerino, afirmou à CNN nesta quarta-feira (8) que não “há ambiente para votação” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 — conhecida como PEC da segunda… Continue a ler »Não há ambiente para votação da PEC da 2ª instância, diz professor da UERJ
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.… Continue a ler »Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
O Congresso realiza na tarde desta quarta-feira (8) a cerimônia para promulgação da PEC dos Precatórios, após os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acordo entre as duas casas, para fatiar a… Continue a ler »Senadores divergem sobre acordo da PEC dos Precatórios
Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios. O anúncio vem após acordo entre as… Continue a ler »PEC dos Precatórios é promulgada no Congresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma […]
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