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Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras… Continue a ler »Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada… Continue a ler »Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Centros de detenção de crianças migrantes nos EUA funcionam há semanas sem licença

Quando o governo Biden abriu centros de emergência em março para aliviar a superlotação perigosa nos postos de fronteira, eles deveriam ser uma solução temporária. O número de crianças que cruzaram a fronteira sem adulto em julho se aproximou dos números de março, apesar do calor do verão. “Se você tem um jantar e cozinha para três pessoas, e 30.000 pessoas aparecem,…

Parceria entre advogados amplia atendimento voltado ao direito internacional

Por Kris Lee* Unir uma experiência de 30 anos ajudando empresários e famílias a realizarem sonhos, a começarem uma nova história, de forma transparente, correta, e sem sustos no meio desta trajetória. Esse é o propósito do escritório da advogada Y. Kris Lee, filha de imigrantes coreanos e cidadã Americana. E agora, a especialista em […]
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