Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez

A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal… Continue a ler »Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez

MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado… Continue a ler »MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

PGR cobra mais segurança na região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (21) uma notificação para que o governo federal e o Estado do Amazonas ampliem a segurança da população indígena, de servidores públicos e de demais moradores no Vale do Javari, região… Continue a ler »PGR cobra mais segurança na região onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras… Continue a ler »Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas

Após receber questionamentos do Procon de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF), a plataforma LinkedIn mudou a política que não permitia anúncio de vagas de emprego com políticas afirmativas. “No Brasil, agora são permitidas vagas afirmativas, inclusive para… Continue a ler »LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas

MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição.  A ação, que pede também o ressarcimento… Continue a ler »MPF entra com ação de improbidade contra presidente e ex-secretária

MPF recomenda reprovação de compra da Oi por Claro, Tim e Vivo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a “violações à concorrência”. A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial… Continue a ler »MPF recomenda reprovação de compra da Oi por Claro, Tim e Vivo