O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado seja obrigado a fornecer cópia de todos os relatórios de inteligência disponibilizados à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e que tenham conexão com os atos antidemocráticos de… Continue a ler »MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No… Continue a ler »Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No… Continue a ler »MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que… Continue a ler »MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Cento e quarenta policiais federais cumprem 32 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (30) contra um grupo que bloqueou rodovias no Ceará após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedia intervenção militar no Brasil.… Continue a ler »PF faz operação contra grupo que bloqueou rodovias após eleição de Lula e pedia intervenção militar
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador Eduardo El Hage, por ter cometido falta funcional na divulgação de informações sigilosas sobre a operação.… Continue a ler »CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada. Na última quarta-feira (15), servidores públicos… Continue a ler »MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela… Continue a ler »MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
Dois funcionários do BioParque do Rio de Janeiro e dois servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades e maus-tratos na importação de 18 girafas da África do Sul para o Brasil, em novembro de 2021. Três… Continue a ler »MPF denuncia quatro pessoas em caso de maus-tratos contra girafas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90… Continue a ler »Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF