Às vésperas de dois grandes eventos de esperada comoção popular no país — as eleições e a Copa do Mundo — é comum se deparar com bandeiras nas fachadas de residências. Essa exposição, no entanto, pode não estar em acordo… Continue a ler »Bandeiras em janelas de condomínios pode ir contra a legislação; entenda
(FOLHAPRESS) – Protestos políticos feitos sob anonimato acompanharam o mandato de Jair Bolsonaro (PL) e se ampliaram com o início da campanha eleitoral, em especial nos meios digitais. São grupos de ativistas que já espalharam cartazes apócrifos e criaram intervenções… Continue a ler »Sites apócrifos contra Bolsonaro avançam sob risco de ferir legislação eleitoral
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei… Continue a ler »Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só veio deixar mais clara essa atribuição específica da Advocacia Geral da União, dizendo o… Continue a ler »AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para empoderar a Advocacia-Geral da União e permitir que ela dê a palavra final se atos do governo neste ano ferem ou não a legislação eleitoral. O objetivo é agilizar a avaliação jurídica… Continue a ler »Bolsonaro empodera AGU para agilizar “pacote social”
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a… Continue a ler »Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “o grande problema” para alterar a legislação federal. Ele citou o julgamento da chamada pauta ambiental no tribunal.… Continue a ler »Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na legislação ambiental
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na tarde de hoje (22) nota em que diz não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há… Continue a ler »Ministro da Educação diz que alocação de recursos segue legislação
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar… Continue a ler »EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O enfrentamento ao assédio sexual no ambiente de trabalho passa por penas mais duras, uma lei trabalhista que puna as empresas e a obrigação da criação de políticas de prevenção e combate aos diversos tipos… Continue a ler »Falta legislação sobre assédio sexual no trabalho, defendem especialistas