Página Inicial » legislação

legislação

Questionários avaliam se empresários cumprem legislação

O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou mais duas ferramentas digitais gratuitas para promover o trabalho decente a partir do estímulo à conduta empresarial responsável. Embora possam ser consultados por qualquer pessoa interessada, o Autodiagnóstico Trabalhista foi desenvolvido pela Subsecretaria… Continue a ler »Questionários avaliam se empresários cumprem legislação

Sites apócrifos contra Bolsonaro avançam sob risco de ferir legislação eleitoral

(FOLHAPRESS) – Protestos políticos feitos sob anonimato acompanharam o mandato de Jair Bolsonaro (PL) e se ampliaram com o início da campanha eleitoral, em especial nos meios digitais. São grupos de ativistas que já espalharam cartazes apócrifos e criaram intervenções… Continue a ler »Sites apócrifos contra Bolsonaro avançam sob risco de ferir legislação eleitoral

AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só veio deixar mais clara essa atribuição específica da Advocacia Geral da União, dizendo o… Continue a ler »AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na legislação ambiental

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são “o grande problema” para alterar a legislação federal. Ele citou o julgamento da chamada pauta ambiental no tribunal.… Continue a ler »Bolsonaro diz que STF é o ‘grande problema’ para mexer na legislação ambiental

Ministro da Educação diz que alocação de recursos segue legislação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na tarde de hoje (22) nota em que diz não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há… Continue a ler »Ministro da Educação diz que alocação de recursos segue legislação

EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar… Continue a ler »EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo