SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (12) um plano robusto para proteção do ambiente e combate à crise climática. O projeto faz parte do chamado Acordo Verde Europeu, que busca estabelecer a meta de biodiversidade… Continue a ler »União Europeia aprova legislação robusta para proteger natureza e combater crise climática
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou, nesta terça-feira (4), a notícia sobre a acusação de homotransfobia contra o pastor André Valadão. Villa condenou as falas e disse que o fanatismo religioso praticado por André Valadão “não pode transcender… Continue a ler »Marco Antonio Villa: Fanatismo religioso de Valadão não pode transcender a legislação
Há expectativa de que os familiares dos passageiros mortos após a implosão do submersível Titan solicitem mudanças na legislação dos Estados Unidos, para que não ocorram casos parecidos no futuro. O equipamento não tinha certificação das agências reguladoras. A OceanGate… Continue a ler »Acidente com submarino pode provocar mudanças na legislação sobre o tema nos EUA
O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no… Continue a ler »Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que,… Continue a ler »GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo ele, essas alterações são remetentes a… Continue a ler »Ajustes na legislação serão necessários após arcabouço, afirma Lira
A Receita Federal Brasileira afirmou que “tomará as providências cabíveis” para verificar se o segundo conjunto de joias que entrou no Brasil como presente do governo da Arábia Saudita para o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou pelos tramites aduaneiros. De… Continue a ler »Receita vai apurar se segundo conjunto de joias violou legislação aduaneira
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que… Continue a ler »Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou que, pela legislação da Itália, ele “é italiano”. Segundo Bolsonaro, o fato de seus avós serem italianos o habilitaria a requerer “cidadania plena” no país europeu. “Minha família é de Pádua (província na Itália). Pela… Continue a ler »Bolsonaro diz que ‘pela legislação’ é italiano e teria ‘cidadania plena’
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou mais duas ferramentas digitais gratuitas para promover o trabalho decente a partir do estímulo à conduta empresarial responsável. Embora possam ser consultados por qualquer pessoa interessada, o Autodiagnóstico Trabalhista foi desenvolvido pela Subsecretaria… Continue a ler »Questionários avaliam se empresários cumprem legislação