A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário… Continue a ler »Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo… Continue a ler »STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que… Continue a ler »Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante… Continue a ler »STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão… Continue a ler »STF começa a julgar validade do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A… Continue a ler »STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mais de três anos após ser suspensa pelo ministro Luiz Fux, a instalação do juiz das garantias está prevista para ser levada a julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir desta semana, com perspectiva favorável… Continue a ler »STF prevê julgar criação de juiz das garantias após Fux segurar medida por 3 anos
A bancada do PSD na Câmara dos Deputados entregou uma carta a ministros, líderes do governo, e ao relator da proposta do marco fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), com sugestões a serem incorporadas ao texto para garantir apoio do partido à… Continue a ler »Por apoio ao marco fiscal, PSD quer punição e garantias de não aumento da carga tributária
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares… Continue a ler »Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo… Continue a ler »Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias