O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato… Continue a ler »Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental… Continue a ler »STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Foram contabilizados até o momento 6… Continue a ler »STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na… Continue a ler »STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Município, dá “efetividade à proibição legal de… Continue a ler »Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro
O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pode não garantir ao parlamentar o direito de voltar a disputar eleições. Essa avaliação passou a ganhar força entre os ministros do Supremo Tribunal Tribunal (STF) logo… Continue a ler »Ministros do STF: Silveira ainda inelegível e decreto presidencial é questionável
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre… Continue a ler »Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema. As alterações começam a… Continue a ler »Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. … Continue a ler »STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que concede descontos nas operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que tenham sido… Continue a ler »Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares