O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos individuais. A regra está prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)… Continue a ler »STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão… Continue a ler »STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Você sabe quando deve substituir suas toalhas de banho? De acordo com especialistas, há um tempo de vida útil a ser considerado. O primeiro sinal de que algo está errado é o cheiro. Se suas toalhas emanarem um odor forte… Continue a ler »O objeto que usa diariamente sem saber que tem prazo de validade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário… Continue a ler »STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Existem prazos de validade de certos produtos que devem ser respeitados. Em algumas situações, pode não haver problema, mas em outros casos o melhor é mesmo confirmar as datas e ter atenção antes de consumir. A revista Reader’s Digest falou… Continue a ler »Pela sua saúde, não deixe passar o prazo de validade destes produtos
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial… Continue a ler »Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela Pfizer. A Anvisa informou que a ampliação do prazo se aplica a todas as… Continue a ler »Anvisa autoriza ampliação da validade da vacina Comirnaty
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. … Continue a ler »MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
Esta é uma pergunta que assola, ainda, muitos motoristas. Afinal, os pneus têm prazo de validade? Para não haver mais dúvidas, o melhor é partilhar a resposta dada pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Não, os pneus não têm data… Continue a ler »Os pneus têm data de validade?
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (10) a prorrogação do prazo de validade da vacina adulta da Pfizer de 12 meses para 15 meses. A ampliação vale inclusive para doses que já… Continue a ler »Anvisa estende prazo de validade de vacina adulta da Pfizer