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União

Ex-ministro do STF entrega a Elton John cópia de decisão que reconheceu união homoafetiva no Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto entregou em mãos ao cantor Elton John uma cópia do acórdão da Corte que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil, em 2011. O momento foi divulgado pela filha do… Continue a ler »Ex-ministro do STF entrega a Elton John cópia de decisão que reconheceu união homoafetiva no Brasil

AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente… Continue a ler »AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras