Advogados dos seguranças e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que a prisão de Max Guilherme Machado e Sérgio Rocha Cordeiro foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ambos estão… Continue a ler »Prisão de assessores de Bolsonaro é prorrogada; defesa pede revogação
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto entregou em mãos ao cantor Elton John uma cópia do acórdão da Corte que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil, em 2011. O momento foi divulgado pela filha do… Continue a ler »Ex-ministro do STF entrega a Elton John cópia de decisão que reconheceu união homoafetiva no Brasil
Os senadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recorreram, nesta segunda-feira (26), da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou uma apuração preliminar contra o ex-deputado Ricardo Barros, que foi líder… Continue a ler »Senadores recorrem de arquivamento de apuração contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a sabatina do advogado Cristiano Zanin. A CCJ aprovou a indicação de Zanin. Lula, que… Continue a ler »Lula telefonou para Alcolumbre durante sabatina de Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para que a vaga aberta com a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) da Câmara dos Deputados fique com um deputado do mesmo partido. Com isso, Luiz Carlos Hauly, um dos… Continue a ler »STF forma maioria para que Luiz Carlos Hauly, do Podemos, ocupe vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema… Continue a ler »Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF
A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados tinha sido apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a própria instituição reviu sua posição e passou a pedir o arquivamento do caso. Ouça também: Mesa Diretora da Câmara… Continue a ler »Primeira Turma do STF rejeita denúncia de corrupção contra Lira
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sexta-feira (2), o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário… Continue a ler »STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta sexta-feira (2), a ação que vai definir quem é o dono da marca “iPhone” no Brasil. Gradiente e Apple travam uma disputa há 11 anos nos tribunais. Até o… Continue a ler »Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio para esta quinta-feira (1°). A análise já começou, mas foi interrompida em 2015. Deste então, a Corte… Continue a ler »STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quinta (1°)