As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações… Continue a ler »Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
Consumidores com dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras podem participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha vai até o dia 31 de março… Continue a ler »Mutirão de Negociação Financeira vai até dia 31 de março
Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre… Continue a ler »Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento… Continue a ler »MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina
A Unimed-Rio tem prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos sobre condutas abusivas ao consumidor. A determinação, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi expedida nesta segunda-feira (5). Desde julho de 2022,… Continue a ler »MJ pede explicação da Unimed-Rio sobre indícios de reajustes abusivos
Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas seguras no… Continue a ler »Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da… Continue a ler »Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro
O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não… Continue a ler »Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o recolhimento imediato de petiscos caninos Balance Bifinhos, fabricados pela empresa Balance, marca da BRF Pet. A decisão foi tomada após a própria empresa ter anunciado a contaminação de seus produtos com etilenoglicol, substância tóxica.… Continue a ler »Senacon determina recolhimento de petiscos caninos Balance Bifinhos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Mesmo após decisão do Ministério da Justiça que determinou a suspensão da venda de Iphone sem carregador, a comercialização do produto continua acontecendo, segundo a Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor). De acordo com… Continue a ler »Apple mantém venda de iPhone sem carregador mesmo após suspensão, segundo Senacon