Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor, está o… Continue a ler »Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa Bassar Pet Food para que apresente recall compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care, que já causaram a morte de pelo menos 40 cães. A empresa chegou a… Continue a ler »Secretaria anuncia recall imediato de petiscos após morte de cães
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados… Continue a ler »Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A agência online de turismo Hurb terá cinco dias, a partir desta sexta-feira (26), para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o motivo de suspostamente não cumprir a entrega de pacotes de viagens vendidos durante a pandemia. A… Continue a ler »Senacon dá 5 dias para Hurb explicar pacotes de viagem não entregues
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira, 25, que investigará 23 bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignado. A investigação foi aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), informa comunicado publicado no… Continue a ler »Senacon investigará 23 bancos por possível fraude em cartão de crédito consignado
O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter vazado dados de usuários brasileiros. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a multa poderá ser reduzida em até… Continue a ler »Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6 milhões por vazar dados de usuários brasileiros. A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira… Continue a ler »Facebook é multado em R$ 6,6 milhões pela Senacon por vazar dados de usuários
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 75 empresas concessionárias de energia elétrica a comprovarem que as faturas enviadas aos consumidores contêm informações claras sobre os valores cobrados. Notificadas nesta quinta-feira (28), as empresas… Continue a ler »Senacon cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia… Continue a ler »Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
A empresa Nestlé terá que prestar esclarecimentos a respeito de informações sobre suposta propaganda enganosa em alguns de seus produtos. A notificação foi feita na terça-feira (7) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), após denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor… Continue a ler »Senacon notifica Nestlé por suposta propaganda enganosa