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Ministério da Justiça

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de… Continue a ler »STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Jari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro é fortalecer a presença do… Continue a ler »Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Jari

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro é fortalecer a presença do… Continue a ler »Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que… Continue a ler »Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em… Continue a ler »Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho cujos integrantes deverão apresentar, em 60 dias, propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas,… Continue a ler »Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas

Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de… Continue a ler »Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes