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Ministério da Justiça

Policiais dizem que ministro da Justiça mantém compromisso com reajuste

O ministro da Justiça, Anderson Torres, se reuniu nesta quinta-feira (13) com policiais que aguardam o reajuste salarial e teria reafirmado o compromisso de que o governo vai pagar. Marcus Firme, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que… Continue a ler »Policiais dizem que ministro da Justiça mantém compromisso com reajuste

Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentando o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, jogos de interpretação e… Continue a ler »Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Deflagrada no fim de agosto deste ano para combater o garimpo ilegal e expulsar não-indígenas da Terra Indígena Yanomami, no Norte do país, a chamada Operação Yanomami já resultou na apreensão de 111 aeronaves, das quais 22 foram inutilizadas. Segundo… Continue a ler »Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com  uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança… Continue a ler »Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia