O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em… Continue a ler »Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com… Continue a ler »Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empossado” segue sem uso em razão de… Continue a ler »Dino revela que MJ identificou R$ 2,4 bi não utilizados em segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de… Continue a ler »MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Os… Continue a ler »Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes seguros de utilização do serviço que não ponham em risco a saúde, a vida e a dignidade das pessoas. A… Continue a ler »Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Ele voltou a falar sobre ações do governo federal – em conjunto com… Continue a ler »Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Um balanço das ações da força-tarefa que atua na Terra Yanomami, em Roraima, indica que, desde o início da Operação Libertação, em 20 de janeiro, foram destruídos 272 acampamentos de garimpeiros ilegais na região. Somente nos 30 primeiros dias da… Continue a ler »Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpo na Terra Yanomami
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz… Continue a ler »Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa… Continue a ler »Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino