Há 1 hora Crédito, Getty Images O presidente dos EUA, Joe Biden, diz que ninguém deve ter direitos negados por causa de seu cabelo A proibição da discriminação racial baseada no cabelo está um passo mais perto de acontecer nos… Continue a ler »Câmara dos EUA aprova lei contra discriminação capilar
A Operação Lei Seca completou hoje (17) 13 anos investindo em tecnologia para aperfeiçoar suas ações de fiscalização. “Por isso, criaremos a Lei Seca Volante. Com esse trabalho de inteligência, nós vamos combater o aplicativo que identifica a localização das… Continue a ler »Operação Lei Seca completa 13 anos investindo em alta tecnologia
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A… Continue a ler »Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação. O afastamento do trabalho presencial só continua mantido… Continue a ler »Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
O site “Mito 22”, supostamente de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), vende um token homônimo na internet a pretexto de colaborar com a produção de material de campanha, como camisetas e bandeiras. O token é um produto financeiro de… Continue a ler »Site bolsonarista viola lei com venda de token ‘MITO22’ para financiar campanha
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento… Continue a ler »Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment
A Câmara dos Estados Unidos votou, na noite de quarta-feira (9), para aprovar um projeto de lei de financiamento maciço do governo que inclui US$ 13,6 bilhões em ajuda para a Ucrânia, enquanto o país do Leste Europeu luta contra… Continue a ler »Câmara dos EUA aprova lei de financiamento com US$ 13,6 bilhões em ajuda à Ucrânia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça. Após a aprovação da norma,… Continue a ler »STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
(FOLHAPRESS) – O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que flexibiliza a Ficha Limpa, previsto para esta quarta-feira (9), põe em polos opostos um dos idealizadores da lei, o juiz aposentado Márlon Reis, e o PDT do pré-candidato à Presidência… Continue a ler »Afrouxamento da Ficha Limpa no STF opõe PDT de Ciro a idealizador da lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a… Continue a ler »Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial