O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou às 23h59 de ontem (11). Por meio dessas inscrições, o… Continue a ler »Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
MATHEUS ROCHASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria da Cultura de São Paulo deve priorizar produtoras de audiovisual já estabelecidas no mercado na distribuição de recursos da Lei Paulo Gustavo para a produção de longas-metragens. A decisão, porém, sofre resistência… Continue a ler »Lei Paulo Gustavo em SP priorizará produtoras já consolidadas no mercado
O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As… Continue a ler »Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta,… Continue a ler »Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra
A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei… Continue a ler »Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do… Continue a ler »Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura,… Continue a ler »Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a… Continue a ler »Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O… Continue a ler »Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi… Continue a ler »STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023