A apuração e repressão de crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização e associação criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro em sete estados do país é o objetivo da Operação Hermes (Hg), deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo a… Continue a ler »Operação combate crimes contra meio ambiente na Amazônia Legal
O estado de Tamaulipas, no nordeste do México, votou na quarta-feira (26) para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-o legal em todos os distritos do país. O congresso de Tamaulipas aprovou o reconhecimento do casamento igualitário dentro… Continue a ler »Casamento homossexual se torna legal em todos os distritos do México
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e… Continue a ler »Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após muita mágoa e declarações fortes, Britney Spears, 40, e seu pai, Jamie Spears, 70, estão dispostos a encerrar a disputa legal que mantêm desde que a cantora se livrou da tutela dele, a que… Continue a ler »Britney Spears e seu pai tentam acordo para encerrar disputa legal
O técnico Abel Ferreira vem sendo alvo de críticas de alguns treinadores no futebol brasileiro, nas últimas semanas. Cuca e Jorginho atacaram a postura do português nas cobranças de pênalti que decidiram a classificação do Palmeiras sobre o Atlético-MG, nas… Continue a ler »Abel desabafa sobre amizades no futebol e dá recado: ‘Sou um cara legal’
Michael Buchanan BBC News Há 3 horas Crédito, Raeph Ballantyne/BBC Sarah Osborne (à direita), com sua companheira, Helen Arnold: ela finalmente conseguiu o direito de constar na certidão de nascimento do seu filho “Só pode haver uma mãe” na certidão… Continue a ler »A mãe que teve que adotar o próprio filho para ter sua guarda legal
A Polícia Civil do Paraná divulgou neste domingo (17) um comunicado para justificar a decisão de ter indiciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e perigo comum o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato do… Continue a ler »PCPR: Não há previsão legal para indiciar policial por crime político
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), que se trata de um título de crédito, transferível e… Continue a ler »Senado aprova novo marco legal para securitização
O jornalista e pesquisador Paulo Sotero declarou, nesta sexta-feira (24), em entrevista à CNN, que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de suspender o direito constitucional federal ao aborto, levará a uma corrida de mulheres grávidas que desejam… Continue a ler »EUA: Proibição gerará corrida a estados onde aborto é legal, diz pesquisador
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado… Continue a ler »MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial