Em resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), os estados criticaram a contraproposta feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) de acordo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. No… Continue a ler »ICMS dos Combustíveis: ao STF, estados criticam contraposta do governo federal
O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou que o governo quer usar o aporte de R$ 30 bilhões em solução para redução dos preços dos combustíveis, em aumento do valor do Auxílio Brasil, do vale gás… Continue a ler »Governo defende aumento de benefícios a zerar ICMS dos combustíveis nos estados
(FOLHAPRESS) – As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei que estabeleceu teto para o imposto estadual sobre esses produtos. A expectativa é… Continue a ler »Repasse de corte do ICMS dos combustíveis depende de renovação de estoques, diz setor
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou… Continue a ler »Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) sobre a questão da cobrança do Imposto sobre… Continue a ler »AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta,… Continue a ler »Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta… Continue a ler »Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre… Continue a ler »Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre… Continue a ler »Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
O reajuste no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras e a aprovação de projeto que altera cobrança do ICMS para estes produtos estão entre os destaques da noite desta quinta-feira, 10 de março de 2022. Sem acordo de cessar-fogo na… Continue a ler »Aumento no preço, mudanças no ICMS dos combustíveis e mais da noite de 10 de março