O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou que o governo quer usar o aporte de R$ 30 bilhões em solução para redução dos preços dos combustíveis, em aumento do valor do Auxílio Brasil, do vale gás e criação do voucher para caminhoneiros.

A proposta deve estar no texto da Proposta de Emenda à Constituição 16/2022, conhecida como PEC dos Combustíveis.

O anúncio foi feito em meio a tentativa de negociação com os estados para zerar o ICMS sobre os combustíveis recebendo esse valor como compensação.

Contudo, o governo propõe agora, que para que o benefício chegue diretamente à população, seja feito o acréscimo de R$ 200,00 no Auxílio Brasil, para famílias de baixa renda, e o voucher para todos os transportadores autônomos de R$ 1000,00, o qual o acesso será regulamentado pelo Ministério da Economia.

“Então há uma convergência de que, possivelmente alterar, substituir essa compensação pros governos por medidas mais efetivas que a gente tenha certeza que vão chegar na ponta com relação aos auxílios, né? Tanto o aumento do auxílio Brasil, o voucher caminhoneiro, o auxílio gás, que são políticas sociais e muitas delas já em curso no país, sejam mais eficazes,” afirmou Portinho em coletiva de imprensa.

Portinho afirmou ainda que ainda não foi descartada a ideia de zerar o ICMS, mas que no momento devido a posição “insensível” dos governadores, foi necessário apresentar medidas diferentes para a PEC dos Combustíveis.

“Não foi abandonada a ideia, se tiver um compromisso dos estados é a melhor proposta, zerar o ICMS, é a proposta original, a proposta do Governo e a melhor, mas o mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e a população nos fazem levar a essas outras alternativas, porque quer o Governo, principalmente o Senado, é que chegue na ponta pra quem paga o preço do combustível”, completou.

Ainda de acordo com Carlos Portinho, independente de ser ano eleitoral, não impedimento na legislação e será possível criar o voucher para caminhoneiros devido o estado de emergencial internacional, pela guerra da Rússia contra Ucrânia, que houve impacto nos combustíveis.

“Aqueles programas que estão em vigor como auxílio Brasil e o vale gás podem, sem nenhuma discussão, serem aumentados e o voucher caminhoneiro sim porque é o momento de emergência internacional que tá pressionando e que tenha um impacto sobre as contas dos brasileiros, sobre o valor do frete, sobre o valor do produto na gôndola de supermercados (…) uma guerra, da qual não fazemos parte, mas sofremos as consequências e por isso é emergencial”, disse.

O líder do governo informou ainda que é possível que o relator da proposta conclua as contas com o Ministério da Economia ainda esta semana e a votação aconteça na próxima terça ou quarta.

Fonte: CNN Brasil