O papa Francisco promulgou neste sábado (19) a nova Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana e seu serviço à Igreja e ao mundo. A Praedicate evangelium entrará em vigor no dia 5 de junho, durante a solenidade de Pentecostes. O documento, com 250 itens, é… Continue a ler »Papa promulga Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi… Continue a ler »Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio… Continue a ler »STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O apresentador do Flow Podcast, Monark, defendeu na noite desta segunda-feira, 7, a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, contrariando princípios básicos da Constituição, como a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,… Continue a ler »Monark defende partido nazista no Brasil e contraria princípios da Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia e com os valores da Constituição. Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia realizada em Brasília. Na primeira entrevista após a… Continue a ler »STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo Há 2 horas Crédito, André Valente | BBC News Brasil Guaracy Silveira diante do Palácio Tiradentes, onde foi realizada a Constituinte de 1934 Guaracy Silveira é considerado o primeiro deputado evangélico… Continue a ler »Guaracy Silveira: quem foi o 1° deputado evangélico do Brasil, que era contra religião na escola e Deus na Constituição
Para o e-book, foram realizadas pesquisas e mapeamento dos empreendedores locais …
Com o compromisso de uma nova Constituição para o país, o socialista Pedro Castilho, de 51 anos, assumiu nesta quarta-feira (28) a presidência do Peru. No início da tarde de hoje, Castilho prestou juramento diante do plenário do Congresso unicameral,… Continue a ler »Castilho assume Presidência do Peru e defende país sem corrupção
Parlamentar é neta de ministro de Hitler e expoente do partido conservador nacionalista AfD. Ela já chamou imigrantes de ‘horda de estupradores’ e defendeu que polícia abrisse fogo contra mulheres e…
Atraso no cronograma de vacinação expôs lado pouco conhecido do país entre os estrangeiros: a burocracia estatal. …