Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar um processo que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. Iniciado em 1997, o tema está parado desde outubro do ano passado, após pedido… Continue a ler »Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar demissões no Brasil
Após dois meses de recuo, a criação de emprego formal subiu em março. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 195.171 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no… Continue a ler »Caged registra criação de 195,2 mil postos de trabalho em março
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das Domésticas foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta segunda-feira (17).… Continue a ler »Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
A Carteira de Trabalho Digital, lançada em 2019, superou a marca de 1 bilhão de acessos. O documento pode ser acessado pelo computador ou pelo smartphone, e já foram habilitados mais de 68 milhões de documentos digitais, com mais de… Continue a ler »CTPS Digital supera 1 bilhão de acessos
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (14) que é preciso garantir os benefícios da seguridade social para todos os trabalhadores, mesmo os que não tem carteira assinada. “Eu admito que tem… Continue a ler »Lula quer seguridade social para trabalhadores sem carteira assinada
O desemprego no Brasil diminuiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio. O percentual é o menor patamar desde o trimestre encerrado em… Continue a ler »Desemprego cai para 8,9% em trimestre encerrado em agosto, diz IBGE
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há… Continue a ler »Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro deste ano e busca… Continue a ler »Câmara aprova MP que cria programa de trabalho sem vínculo empregatício
O Brasil gerou 324.112 postos de trabalho em novembro deste ano, resultado de 1.772.766 admissões e de 1.448.654 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.992.898 novos trabalhadores no mercado formal. Os… Continue a ler »Caged: Brasil gera 324,1 mil empregos formais em novembro