O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS) e afirmou que a ministra Nísia Trindade fica no comando da pasta “até quando eu quiser”. Nesta quarta-feira (5), Lula participou da 17ª Conferência Nacional de… Continue a ler »Lula descarta mudanças e diz que ministra Nísia fica na Saúde
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar um processo que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. Iniciado em 1997, o tema está parado desde outubro do ano passado, após pedido… Continue a ler »Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar demissões no Brasil
O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em… Continue a ler »Hoje é Dia destaca os 80 anos da CLT e o Dia do Trabalhador
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto… Continue a ler »Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres
Os trabalhadores de carteira assinada recebem a segunda parcela do 13º salário até a próxima terça-feira (20), conforme a legislação. A primeira parcela foi paga até dia 30 de novembro. Todos os profissionais de carteira assinada ou que exerceram alguma… Continue a ler »Segunda parcela do 13º salário cai na conta na próxima semana; saiba mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para… Continue a ler »STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo… Continue a ler »Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era… Continue a ler »Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário: o décimo terceiro salário completa, nesta quarta-feira (13), 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.… Continue a ler »Décimo terceiro salário completa 60 anos nesta quarta; relembre histórico
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os… Continue a ler »STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte