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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que permite empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) uma Medida Provisória que permite o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto ainda amplia a margem da consignação em folha de pagamento… Continue a ler »Câmara aprova MP que permite empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

Comissão aprova ampliar excludente de ilicitude e agravar penas de crimes contra policiais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que amplia as situações de “excludente de ilicitude” e legitima defesa. O texto foi originalmente apresentado pelo Executivo… Continue a ler »Comissão aprova ampliar excludente de ilicitude e agravar penas de crimes contra policiais

Oposição se aproxima das assinaturas necessárias para abrir CPI do MEC

A oposição ao governo Jair Bolsonaro avançou nesta quarta-feira (22) na tentativa de angariar apoio para ressuscitar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) após a prisão do ex-ministro da pasta Milton Ribeiro. Segundo… Continue a ler »Oposição se aproxima das assinaturas necessárias para abrir CPI do MEC

Ministro de Minas e Energia volta a defender privatização da Petrobras

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras. “A privatização tem efeitos maravilhosos sobre a competição, quando é bem desenhada. Um projeto de… Continue a ler »Ministro de Minas e Energia volta a defender privatização da Petrobras

Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras

Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21) que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração foi… Continue a ler »Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras

Comissão da Câmara dá aval a texto que busca manter competitividade de biocombustíveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir a competitividade do uso de biocombustíveis – como o etanol – frente aos… Continue a ler »Comissão da Câmara dá aval a texto que busca manter competitividade de biocombustíveis