As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base… Continue a ler »Falta de consenso adia votação da reforma tributária
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) defendeu, em entrevista à CNN, que a reforma tributária mantenha os incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus. O tema ainda é debatido às vésperas da votação da matéria na Câmara. “A Zona Franca… Continue a ler »Zona Franca de Manaus é “modelo exitoso” e reforma tributária deve manter incentivos, diz deputado à CNN
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho… Continue a ler »Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho… Continue a ler »Reforma tributária pode onerar cesta básica, alertam especialistas
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse nesta sexta-feira (30) o… Continue a ler »Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Uma mobilização das chamadas big techs, que… Continue a ler »Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores… Continue a ler »Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a violação do sigilo das comunicações realizadas por redes digitais. A proposta é de autoria do deputado… Continue a ler »CCJ da Câmara adia votação de PEC que limita quebra de sigilos de usuários nas redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para… Continue a ler »Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Comissão Mista de Orçamento designou, nesta semana, o deputado Danilo Forte (União-CE) como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O nome foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a intenção é tentar vencer… Continue a ler »Danilo Forte é escolhido relator da LDO e votação pode ficar para fim do ano