A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às 15h15, na 1ª Vara Criminal de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Como o processo tramita em segredo de… Continue a ler »Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento teve início no dia 6 de outubro, quando a Corte começou a ouvir as sustentações das partes. Ao… Continue a ler »Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições. No sábado (22),… Continue a ler »STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O atacante brasileiro Neymar Júnior vai a julgamento na cidade de Barcelona nesta segunda-feira (17) acusados de fraude e corrupção pela transferência do jogador do Santos para o Barcelona em 2013. Além de Neymar, são réus no julgamento os pais… Continue a ler »Começa nesta segunda o julgamento sobre a transferência de Neymar ao Barcelona
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje (5) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. Não há previsão para retomada da análise da questão. … Continue a ler »STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis está no momento sem o profissional responsável pela acusação. A ex-deputada federal… Continue a ler »Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4… Continue a ler »STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
Um membro de uma célula do Estado Islâmico considerado culpado em abril por seu papel em uma conspiração de sequestro, que levou à decapitação de jornalistas e trabalhadores humanitários norte-americanos, foi condenado à prisão perpétua por um tribunal federal dos… Continue a ler »Membro do Estado Islâmico é condenado nos EUA por decapitações
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento sobre a Lei de Improbidade Administrativa. A Corte avalia se as alterações feitas no ano passado podem ser aplicadas a casos em andamento e àqueles já definidos. O plenário… Continue a ler »STF retoma julgamento da Lei de Improbidade Administrativa nesta quarta (17)
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (10), o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol afirmou que o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou em sua condenação foi direcionado. “Foi um julgamento direcionado que focou especificamente no Rodrigo… Continue a ler »Julgamento foi direcionado, diz Dallagnol sobre condenação do TCU