No último final de semana, chegou a Belo Horizonte um avião fretado pelo governo norte-americano com algumas dezenas de brasileiros, em mais uma mudança na postura do governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos.
Em resposta a um pedido da Reuters, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que “o Brasil foi sim notificado a respeito da repatriação de grupo de nacionais brasileiros inadmitidos nos EUA”. Esse é o segundo voo de deportados autorizado pelo governo brasileiro. Em outubro de 2019 chegou também a Belo Horizonte, sem alarde, um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais.
Uma fonte que acompanha o assunto explicou que a decisão brasileira foi tomada também pela mudança da lei norte-americana, que passou a tratar os imigrantes ilegais pegos na fronteira como “inadmitidos” e a mantê-los presos nos campos de imigração até a deportação. A não aceitação dos voos faria com que ficassem presos. No entanto, pelas novas regras dos Estados Unidos, a chamada “deportação rápida” não inclui apenas os imigrantes ilegais pegos na fronteira, mas qualquer um preso que não consiga provar que morou nos Estados Unidos pelos dois anos anteriores, ininterruptamente. A fonte reconhece que, nos casos atuais, cerca de 95% dos casos são de brasileiros presos ao tentar cruzar a fronteira, e que estão em acampamentos do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Os demais, em sua maioria são casos também já considerados “complicados”.
“Alguém que foi pego assim que cruzou a fronteira tem chances muito remotas de conseguir ficar. O Brasil não se enquadra nas possibilidades de pedido de asilo, por exemplo. Então são casos sem esperança”, disse a fonte. Essa é a segunda medida tomada pelo governo brasileiro para facilitar a deportação, em concordância com pedidos do governo Trump. Como mostrou a Reuters em agosto, o governo emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros no país apenas com um atestado de nacionalidade. [nL2N25A197]
Isso porque a lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo norte-americano de embarcar os deportados sem que eles se dispusessem a pedir um passaporte. No governo Temer, sob pressão dos EUA, foi feito um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento até o parecer do governo brasileiro. Os voos fretados, no entanto, eliminam também esse problema. Não há necessidade de documento para desembarque no Brasil. O número de imigrantes brasileiros presos nos Estados Unidos tentando cruzar a fronteira pelo México aumentou mais de 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA. O número considerável de brasileiros presos levou o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) a cogitar enviar imigrantes brasileiros de volta ao México enquanto aguardam audiência em tribunais norte-americanos, o que já é feito com imigrantes de outros países.
Fonte: Brazilian Press