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DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir desta segunda (1º)

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável,… Continue a ler »DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir desta segunda (1º)

DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável,… Continue a ler »DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira

Anvisa proíbe venda e comercialização de Lipotramina e Lipozepina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina. Os produtos são produzidos pela Guki Nutracêutica e, conforme a Anvisa, “vendidos irregularmente como emagrecedores”.… Continue a ler »Anvisa proíbe venda e comercialização de Lipotramina e Lipozepina

Lei que proíbe recusa de matrícula de inadimplente é inconstitucional, diz PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou que é inconstitucional a norma que proíbe universidade particular de recusar matrícula dos alunos que estejam inadimplentes durante o período da pandemia. “Com base nos preceitos constitucionais que tratam da repartição de competências… Continue a ler »Lei que proíbe recusa de matrícula de inadimplente é inconstitucional, diz PGR