A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta… Continue a ler »Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF) informe, no prazo de 48 horas, se recomenda a transferência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres… Continue a ler »Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
A Petrobras informou que foi concluído o cumprimento de todas as condições precedentes, referente a transferência da totalidade de sua participação (100%) no conjunto de quatro concessões de campos de produção terrestres, com instalações integradas, localizadas no estado do Espírito… Continue a ler »Petrobras conclui condições para transferência do Polo Norte Capixaba para Seacrest
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes, seja imediatamente internado no Hospital Penitenciário de São Paulo. A… Continue a ler »Justiça autoriza transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, vão pedir a transferêcia deles de Brasília para os estados de… Continue a ler »Defensorias vão pedir transferência de golpistas presos em Brasília
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em… Continue a ler »Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
O governo federal publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que modifica as normas para cobrança do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os… Continue a ler »Governo muda norma para cobrar tributos sobre preços de transferência
Destaque da Holanda na Copa do Mundo do Catar, o jovem goleador Cody Gakpo vai vestir a camisa vermelha na Inglaterra. Mas não será na vaga de Cristiano Ronaldo no Manchester United. O PSV Eindhoven anunciou nesta segunda-feira um acordo… Continue a ler »PSV anuncia acordo por ‘transferência recorde’ do atacante Gakpo ao Liverpool
Com o ponto facultativo decretado para esta segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República, muitos serviços públicos não funcionarão no Rio de Janeiro. A folga no serviço público se refere à transferência, pela prefeitura, da comemoração do Dia… Continue a ler »Transferência do Dia do Servidor muda rotina do Rio
A estrela do basquete feminino dos EUA, Brittney Griner, está em processo de transferência para uma colônia penal russa, onde deve cumprir o restante de uma sentença de nove anos por tráfico de drogas que foi confirmada no final de… Continue a ler »Brittney Griner inicia transferência para colônia penal russa, dizem advogados