O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso será analisado a partir de uma questão… Continue a ler »STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um questionamento ao plenário da Corte para saber se ele poderá participar do julgamento que trata do marco temporal das terras indígenas. O magistrado apresentou uma questão de ordem, que… Continue a ler »STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas
Pelo menos 22 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas por causa das fortes chuvas que atingem o estado de Alagoas desde a última sexta-feira, 7. Neste domingo, 9, o governo federal reconheceu que 29 municípios do estado estão em situação… Continue a ler »Alagoas tem pelo menos 22 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por causa de temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras… Continue a ler »STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal. Às 14h desta quarta-feira (7), Os ministros da Corte voltaram a… Continue a ler »Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora,… Continue a ler »STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre o marco temporal e pode invalidar projeto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta… Continue a ler »STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Crédito, Andre Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock Grupo protesta contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Article information Author, Mariana Alvim Role, Da BBC News Brasil em São Paulo Há 1 hora A Terra Indígena (TI) Limão Verde, baseada em Aquidauana (MS),… Continue a ler »‘Marco temporal tirou nossa paz’, diz líder de indígenas que podem perder terras com regra julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema… Continue a ler »Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF