O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália. Na… Continue a ler »STJ nega pedido de tradução de processo de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália. Na… Continue a ler »STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões,… Continue a ler »Eletrobras: STJ derruba liminar que interrompe obras e condena Eletronorte indenizar indígenas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede indenização de um homem que o ameaçou… Continue a ler »STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será julgado pelo tribunal. Na sessão realizada na parte da tarde, por oito votos… Continue a ler »STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
(FOLHAPRESS) – Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos… Continue a ler »Salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívida, decide STJ
Crédito, Adriano Machado/REUTERS Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília 27 abril 2023 “Regalias a quem não precisa” e “assalto aos cofres públicos”: é assim que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem se referindo… Continue a ler »O que está em jogo em vitória bilionária de Haddad no STJ
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu, nesta quinta-feira (27), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a reconsideração da decisão que suspendeu o resultado do julgamento que pode aumentar a arrecadação do governo federal em até R$… Continue a ler »Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora… Continue a ler »STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar por unanimidade a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS ajudará na recomposição do orçamento e,… Continue a ler »Decisão do STJ sobre benefícios fiscais abre espaço para BC reduzir juros, avalia Haddad